A Studart & Lima Advogados Associados respeita a sua privacidade. Esta política explica, de forma simples, quais informações podem ser tratadas quando você visita o site ou entra em contato com o escritório.
1. Quem é responsável pelos dados
A Studart & Lima Advogados Associados é responsável pelo tratamento de dados pessoais realizado no contexto deste site e dos seus canais de atendimento.
Endereço: Rua Paula Rodrigues, 260, Sala 04, Bairro de Fátima, Fortaleza, CE.
E-mail: contato@studartelima.com.
2. Quais dados podem ser tratados
O site não possui formulário de contato. Quando você decide falar conosco por telefone, e-mail ou WhatsApp, pode fornecer dados como nome, telefone, endereço de e-mail e informações relacionadas à sua solicitação.
Durante a navegação, o serviço de hospedagem pode registrar dados técnicos necessários para segurança e funcionamento, como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador, páginas acessadas e informações do dispositivo.
Não envie documentos pessoais, informações de saúde ou detalhes do seu caso antes de receber orientação sobre o canal adequado.
3. Como usamos as informações
Os dados podem ser usados para responder ao contato, avaliar a solicitação apresentada, organizar o atendimento, proteger o site, cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
O tratamento observa as bases legais aplicáveis previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, de acordo com cada situação. O envio de uma mensagem não cria, por si só, uma relação entre advogado e cliente.
4. Compartilhamento e serviços de terceiros
As informações podem ser tratadas por fornecedores que apoiam a hospedagem, segurança e comunicação, sempre dentro do necessário para a prestação do serviço. Também poderão ser compartilhadas quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de proteger direitos.
Ao usar links para WhatsApp, Instagram, Facebook, Google Maps ou outros serviços externos, você passa a utilizar ambientes administrados por essas empresas, sujeitos às políticas de privacidade de cada plataforma.
5. Segurança e tempo de conservação
Adotamos medidas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente digital, porém, é totalmente livre de riscos.
Os dados são mantidos somente pelo período necessário para as finalidades informadas, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e para o exercício regular de direitos, considerando também os deveres profissionais aplicáveis à advocacia.
7. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável: confirmação do tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei; portabilidade; informações sobre compartilhamento; revisão de decisões automatizadas; oposição ao tratamento; e revogação do consentimento.
Alguns pedidos podem depender de confirmação de identidade. Dados que precisem ser mantidos por obrigação legal ou para o exercício regular de direitos não serão eliminados enquanto essa necessidade existir.
8. Como falar sobre privacidade
Para fazer uma solicitação ou tirar dúvidas sobre esta política, envie um e-mail para contato@studartelima.com com o assunto “Privacidade e proteção de dados”.
9. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços ou nas regras aplicáveis. A data da versão mais recente ficará indicada no início da página.
Para saber mais, consulte a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Guia de Cookies da ANPD.